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Ação Penal - Procedimento Sumário — Apropriação indébita — TJSP 00100809220098260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fb27202198ef68433fbdc463b271dc793a77d4a9bbce25c27ab2a613667a6b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  3. 2011-08-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  4. 2011-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  5. 2012-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2014-05-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  7. 2014-05-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2014-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2014-06-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  10. 2014-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  11. 2014-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  12. 2014-07-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  13. 2014-07-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  14. 2014-07-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  15. 2022-08-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  16. 2022-08-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  17. 2022-08-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  18. 2022-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-19 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15
Definitivo (TPU 246)
2022-08-10
Publicação (TPU 92)
2022-08-09
Remessa (TPU 123)
2022-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-07
Definitivo (TPU 246)
2016-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação indébita

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-19T10:34:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-06-23T11:37:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-06-23T11:43:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-06-29T12:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2009-07-06T16:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-07-06T19:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2009-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-09-02T12:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-10-09T09:24:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-10-09T12:24:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2009-10-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-10-30T10:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-11-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-11-30T09:36:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-11-30T11:57:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2009-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2009-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-12-10T11:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2009-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2009-12-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2009-12-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-12-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-12-22T09:55:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-12-22T10:41:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2010-01-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-01-04T18:47:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-01-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-07-12T09:40:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-07-12T11:18:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2010-07-15T14:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2010-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-08-02T10:09:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2010-08-02T11:14:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.