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Execução Fiscal — Contribuições Previdenciárias — TRF6 00000406320054013808

Classe: Execução FiscalÓrgão: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRASGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e48a2cd365a0d202fb278f6e54daf50cea36353a939db2b3d6e0ca2701d747b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 2e48a2cd365a0d202fb278f6e54daf50cea36353a939db2b3d6e0ca2701d747b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 1103 do STJ: Contribuições previdenciárias

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 1103, o STJ fixou a seguinte tese: “As contribuições previdenciárias não recolhidas no momento oportuno sofrerão o acréscimo de multa e de juros apenas quando o período a ser indenizado for posterior à edição da Medida Provisória n.º 1.523/1996 (convertida na Lei n.º 9.528/1997).” A transcrição é literal.

Trecho de Tema 1103 do STJ: Contribuições previdenciárias · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contribuicoes, previdenciarias.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8b9bf2f9b82b92e110b28f2cbcab2fb3303225ab0378883b512b698c5d6ab22f
  • Registro documental: 2e48a2cd365a0d202fb278f6e54daf50cea36353a939db2b3d6e0ca2701d747b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 232 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-12-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  3. 2018-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  4. 2018-01-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2018-01-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  6. 2018-01-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  7. 2018-02-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  8. 2018-04-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  9. 2018-05-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  10. 2022-09-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  11. 2024-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  12. 2024-11-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  13. 2024-11-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  14. 2024-11-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  15. 2024-11-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  16. 2024-12-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2025-01-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  18. 2025-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-05-21 trata do assunto oficial «Contribuições Previdenciárias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/222
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-18 trata do assunto oficial «Contribuições Previdenciárias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/228

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-21T06:50:46.537000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20051128080000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-11-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2e48a2cd365a0d202fb278f6e54daf50cea36353a939db2b3d6e0ca2701d747b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 232 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-15 a 2025-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-27
Definitivo (TPU 246)
2025-01-27
Documento (TPU 581)
2024-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-12
Petição (TPU 85)
2024-11-21
Publicação (TPU 92)
2024-11-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-11-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-11-18
Documento (TPU 581)
2024-11-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 232. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-12-15T15:26:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2006-02-08T09:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2006-02-15T11:19:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2006-04-28T15:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2006-05-24T11:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2006-07-07T14:14:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2006-08-09T16:37:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2006-08-30T18:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2006-09-11T16:48:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2006-09-18T10:48:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  11. 2006-11-13T13:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2006-11-24T18:38:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2007-01-10T16:06:33.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
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  14. 2007-08-15T15:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2007-08-28T13:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2007-09-25T15:27:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  17. 2007-12-18T13:11:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  18. 2008-02-12T11:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2008-02-21T16:13:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2008-02-27T11:11:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2008-04-03T13:26:40.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2008-05-20T16:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS"
  }
}
  23. 2008-05-27T16:12:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS"
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}
  24. 2008-07-08T15:10:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2008-07-15T09:12:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2008-11-13T11:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2009-01-09T15:41:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2009-03-30T14:58:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2009-06-03T16:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2009-09-22T12:54:48.000Z — Publicação (TPU 92)
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  31. 2009-09-22T16:52:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2009-10-08T13:24:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2010-02-24T14:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2010-05-03T17:36:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  35. 2010-05-04T14:56:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  36. 2010-05-05T14:30:02.000Z — Remessa (TPU 982)
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  37. 2010-06-17T16:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  38. 2010-08-06T13:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2010-09-24T14:06:20.000Z — Mandado (TPU 106)
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  40. 2010-10-27T14:15:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.