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TRF6 — 00000425420194013804

Classe: Execução FiscalOrgao: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a6ca8201b0ecf992384513d041eecbb46f87403ac1ab73c7ed958a3b7cc0680

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-07 a 2025-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-14: Redistribuição (TPU 36)
2025-01-30: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-11-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-31: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2023-07-31: Documento (TPU 581)
2023-07-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2019-08-14: Por decisão judicial (TPU 898)
2019-08-14: Recebimento (TPU 132)
2019-08-14: Recebimento (TPU 132)
2019-08-14: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compensação de Prejuízos

Ver outros registros do assunto TPU 5940

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-07T11:32:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2019-02-11T13:37:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2019-02-13T13:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T17:51:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-29T15:12:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T12:10:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2019-07-30T10:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
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2023-07-31T12:31:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2025-12-14T01:10:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
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    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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2019-02-11T13:36:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T13:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T10:48:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T10:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T10:49:01.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T10:49:04.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T10:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T10:43:09.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T17:51:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-10T12:23:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-10T12:23:21.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-17T13:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T12:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T12:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS"
  }
}

2019-08-14T11:50:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS"
  }
}

2019-08-14T11:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS"
  }
}

2019-08-14T11:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS"
  }
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2019-08-14T11:50:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T11:53:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T18:11:46.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12402",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS"
  }
}
```
2024-11-05T18:43:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS"
  }
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```

2024-11-06T11:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS"
  }
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2025-01-30T17:28:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000872820194013814 — Execução Fiscal · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000721520074013803 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002227220164013805 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
TRF6 — 00000803920154013826 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 00602192920154025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF1 — 00002136320084013200 — Execução Fiscal · 2008-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 05ª - Manaus
TRF1 — 00002105820164013805 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
TJPE — 00000251919948171410 — Execução Fiscal · 1994-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM