TJMA — 00001836520188100137

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4985ae979a0da8d35cdc28d2083a613237e9c8100a8420e8b2dd677aef6ee2c7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Grave

Movimentações públicas

  1. 2023-01-18T11:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  2. 2018-02-09T16:25:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  3. 2018-02-21T12:18:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  4. 2018-10-09T11:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  5. 2018-10-10T09:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  6. 2018-10-30T16:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  7. 2018-10-31T13:02:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  8. 2019-02-13T16:52:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  9. 2019-02-15T12:17:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  10. 2019-02-26T12:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  11. 2019-03-26T12:49:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  12. 2019-06-19T13:49:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  13. 2019-06-24T09:14:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  14. 2019-08-12T15:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  15. 2020-10-09T16:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  16. 2020-10-20T13:33:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  17. 2020-10-27T07:20:30.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  18. 2021-08-27T16:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  19. 2022-01-27T12:54:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  20. 2022-01-28T11:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  21. 2022-01-28T11:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  22. 2022-01-28T11:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  23. 2022-02-14T21:24:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  24. 2022-08-30T09:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  25. 2022-09-09T10:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  26. 2022-09-09T10:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  27. 2023-01-06T20:40:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  28. 2023-04-18T21:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  29. 2023-05-22T11:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  30. 2023-05-22T11:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  31. 2023-09-12T12:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  32. 2023-10-09T23:06:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  33. 2023-12-12T09:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  34. 2023-12-12T09:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  35. 2024-01-23T17:46:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  36. 2024-02-14T17:04:01.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  37. 2024-02-14T19:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  38. 2024-02-15T10:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  39. 2024-03-12T22:07:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  40. 2024-03-12T22:07:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  41. 2024-03-12T22:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  42. 2024-03-23T00:39:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  43. 2024-06-19T17:52:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  44. 2024-06-19T17:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  45. 2024-06-26T11:54:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  46. 2024-08-08T12:11:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  47. 2024-08-08T12:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  48. 2025-02-03T21:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  49. 2025-11-10T16:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  50. 2026-03-21T00:09:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  51. 2026-03-24T02:18:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  52. 2018-10-10T12:31:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  53. 2019-02-13T16:06:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  54. 2019-02-27T10:39:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  55. 2019-06-19T13:58:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  56. 2020-09-16T12:24:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  57. 2020-10-27T06:59:53.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  58. 2022-01-28T12:32:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  59. 2023-09-11T20:30:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  60. 2024-09-26T14:34:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.