TRE-RJ — 06000685620226190109

Classe: Petição CívelOrgao: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39e17bee045264821222267ed64fb5af87c365a03363af8d45ab2c4bea1d53c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-19 a 2022-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-07
Definitivo (TPU 246)
2022-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-07
Arquivamento (TPU 12430)
2022-12-07
Documento (TPU 581)
2022-11-25
Conclusão (TPU 51)
2022-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-26
Documento (TPU 581)
2022-08-26
Documento (TPU 581)
2022-08-25
Conclusão (TPU 51)
2022-08-19
Recebimento (TPU 132)
2022-08-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-19T18:31:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  2. 2022-08-25T19:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  3. 2022-11-25T21:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  4. 2022-08-26T21:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  5. 2022-08-26T21:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  6. 2022-12-07T20:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  7. 2022-08-19T18:31:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  8. 2022-08-26T19:47:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  9. 2022-12-07T20:24:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  10. 2022-12-07T20:24:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  11. 2022-12-07T20:24:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.