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TRE-AM — 06003515520206040016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 100dfde724d230f0aabb640f086c7af1a8d1017e6f04e06b8e971c347ebe4b8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-10: Definitivo (TPU 246)
2022-01-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-10: Documento (TPU 581)
2021-12-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-14: Petição (TPU 85)
2021-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-08: Publicação (TPU 92)
2021-12-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-07: Documento (TPU 581)
2021-12-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T21:12:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T19:20:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T18:56:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T21:10:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T21:10:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-23T21:10:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T21:10:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-08T12:05:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-08T12:05:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T23:54:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T13:15:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T13:16:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T15:50:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-12T10:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-11-16T16:24:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T10:56:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-12-14T20:24:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-10T11:10:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-12-08T02:14:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-12-08T02:14:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-11T02:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2021-12-14T01:39:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
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```
2021-12-14T01:41:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-01-10T11:05:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2020-10-25T21:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-12-23T21:10:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T13:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-12-06T11:11:13.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2021-12-06T11:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-06T11:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-06T11:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-01-10T11:10:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-01-10T11:10:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004724520246080012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06005688320246250013 — Recurso Eleitoral · 2024-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-TO — 06009461820246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-AM — 06004532020246040022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 22 ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003058120246110032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 32ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004560820206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002430320246180014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
TRE-RN — 06003323320246200026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL