TRF5 — 00057757020234058000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f93b293de4a4106560c6462680c895e7eac20574b334fcfb09f1053334100ad1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Deficiente | Concessão

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-08-05T20:39:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2023-08-10T15:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2023-11-16T19:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2023-11-16T19:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2023-11-29T12:23:53.000Z — Petição (TPU 85)
6. 2023-12-06T16:31:46.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
7. 2023-12-06T16:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2023-12-06T16:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2024-02-02T00:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2024-02-09T00:12:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2024-02-09T00:18:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2024-02-09T00:18:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
13. 2024-02-09T00:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2024-02-09T02:32:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

15. 2023-08-05T20:39:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2023-11-16T17:46:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
17. 2023-12-06T14:05:27.000Z — Mérito (TPU 12200)
18. 2024-02-09T02:32:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)