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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00002376720176210059

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 59 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97eb5543c4e044606107e9d096fe6794579055f4c83c9ed760aabd4a9dda6dce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-14 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-02-22 — Expedição de documento; TRT14 (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-02-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2018-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2018-03-16 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2018-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2018-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2018-04-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-04-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-04-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2018-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-14 a 2021-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-02
Definitivo (TPU 246)
2018-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-27
Recebimento (TPU 132)
2018-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-16
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2018-03-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-14
Conclusão (TPU 51)
2018-03-08
Recebimento (TPU 132)
2018-02-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Comitê Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-14T18:51:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-02-21T15:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-03-29T18:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-03-29T18:33:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-02-05T15:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-03-14T14:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-03-24T13:30:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2017-05-17T16:56:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  9. 2017-05-17T16:56:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-02-05T15:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-02-21T18:32:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-02-22T16:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-02-22T16:38:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-03-16T16:53:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-04-02T13:55:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2017-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-03-24T13:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-02-07T18:08:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-02-07T18:14:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-02-21T18:32:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-03-08T16:30:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2018-03-16T15:11:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2018-03-27T17:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2018-04-02T13:53:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2018-04-02T13:54:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2018-04-02T13:55:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-10-26T13:47:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.