TRF1 — 00002126520194013306

Classe: Execução FiscalOrgao: 18ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 992aab0e9cd38ac9bdfe0cc4e6736bcf8f243b972731029f0c3b75a0a59c70be

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Assuntos

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas

  1. 2019-04-04T16:50:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12368",
        "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
      }
    }
  2. 2019-06-13T15:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12368",
        "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
      }
    }
  3. 2019-09-11T17:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12368",
        "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
      }
    }
  4. 2019-12-12T16:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12368",
        "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
      }
    }
  5. 2019-12-17T14:17:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12368",
        "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
      }
    }
  6. 2020-03-12T15:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12368",
        "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
      }
    }
  7. 2020-04-20T23:59:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12368",
        "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
      }
    }
  8. 2020-05-04T07:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  9. 2020-05-04T07:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  10. 2019-04-05T11:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12368",
        "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
      }
    }
  11. 2019-04-05T11:57:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12368",
        "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
      }
    }
  12. 2019-06-14T16:53:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12368",
        "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
      }
    }
  13. 2019-06-21T17:40:28.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12368",
        "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
      }
    }
  14. 2019-11-06T16:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12368",
        "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
      }
    }
  15. 2019-11-06T16:16:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12368",
        "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
      }
    }
  16. 2019-11-20T10:46:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12368",
        "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
      }
    }
  17. 2019-12-12T16:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12368",
        "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
      }
    }
  18. 2020-02-19T15:45:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12368",
        "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
      }
    }
  19. 2020-02-19T15:45:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12368",
        "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
      }
    }
  20. 2020-02-27T12:06:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12368",
        "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
      }
    }
  21. 2020-03-12T15:29:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12368",
        "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
      }
    }
  22. 2021-02-23T12:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  23. 2021-02-23T12:38:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  24. 2021-02-23T17:58:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  25. 2021-08-20T10:43:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  26. 2021-08-20T10:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  27. 2021-08-20T10:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  28. 2021-08-24T03:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  29. 2021-08-24T03:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  30. 2021-09-15T18:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  31. 2021-10-07T00:54:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  32. 2022-05-02T20:27:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  33. 2022-05-02T20:27:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  34. 2022-05-02T20:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  35. 2022-05-04T08:23:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  36. 2023-04-03T21:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  37. 2023-04-04T10:59:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  38. 2023-04-04T10:59:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  39. 2023-10-30T15:43:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  40. 2023-10-30T16:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  41. 2023-10-30T16:03:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  42. 2023-10-30T16:06:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  43. 2023-10-31T14:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }
  44. 2024-01-26T00:17:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.