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TJPA — 00002833920048140027

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df31453c549cdf264c8ae7d45e30da36495a075bcbe686f0b0c92df7243e9d6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-16 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Definitivo (TPU 246)
2020-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-17
Conclusão (TPU 51)
2018-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-06
Conclusão (TPU 51)
2009-12-22
(TPU )
2008-12-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-16T15:07:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}
  2. 2016-05-06T11:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}
  3. 2018-05-03T10:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}
  4. 2018-05-17T11:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}
  5. 2019-10-23T11:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}
  6. 2009-12-22T16:03:37.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}
  7. 2018-11-05T21:56:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}
  8. 2020-01-29T13:41:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}
  9. 2020-01-29T13:41:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.