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Prestação de Contas Anual — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RS 00002325020166210004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fbd46de1b74061457dea3d331054dc6ed459137ae1784280999b09279e80739

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-19 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-11-04 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-11-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-11-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-12-01 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-09 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T10:19:14.499000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161019104925
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6fbd46de1b74061457dea3d331054dc6ed459137ae1784280999b09279e80739

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-19 a 2021-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-09
Definitivo (TPU 246)
2016-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-05
Documento (TPU 581)
2016-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-01
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2016-11-30
Conclusão (TPU 51)
2016-11-29
Recebimento (TPU 132)
2016-11-28
Remessa (TPU 123)
2016-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Eleições - 1° Turno | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-19T10:49:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-26T13:18:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-31T15:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-28T15:00:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-30T11:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-10-28T10:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-04T12:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-04T12:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-24T15:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-12-05T11:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-12-09T10:16:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-10-19T11:25:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-10-26T13:26:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-11-29T12:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-12-01T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-12-02T09:58:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-12-05T11:06:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-12-09T10:19:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-09-23T14:40:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.