Procedimento Comum Cível — Competência — TJPB 00005606420098150411
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a9ff35ad6a253e82916495e45f5b2f041e1ffa2481e805dd03e840282971fa1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Competência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-04-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-02-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-11-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-05-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-05-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-07-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-07-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-10-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-11-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-08-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-08-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-01-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-01-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-02-22 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-03-12T05:43:00.996000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090417000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-04-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1a9ff35ad6a253e82916495e45f5b2f041e1ffa2481e805dd03e840282971fa1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-17 a 2026-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-02-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2018-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2014-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2014-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2009-04-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2020-05-01T17:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2020-05-01T17:06:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2020-05-31T23:39:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2020-07-01T17:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2020-07-15T08:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2020-08-13T01:15:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2021-10-07T10:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2021-11-24T08:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2021-11-24T08:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2022-01-25T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2022-04-13T06:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2022-08-15T03:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2023-08-17T01:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2024-01-26T09:29:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2024-01-26T10:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2026-02-22T23:41:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2026-02-22T23:41:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2019-11-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2019-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2018-11-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2017-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2020-05-01T16:59:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2020-07-02T18:29:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2022-11-06T18:10:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2024-01-26T10:12:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00242920420158070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Conde / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJPB — 00006731920158150181 — Exceção de Incompetência · 2015-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Exceção de Incompetência
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Conde / 3ª Vara Mista de Guarabira
- TJDFT — 00009465020178070019 — Procedimento Comum Cível · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Conde / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- TST — 00015294020145030136 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TST
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Conde / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00015345720125020040 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TST
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Conde / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00015367320115040018 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TST
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Conde / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJDFT — 00242545520168070018 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Conde / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- TJPA — 00002854819968140040 — Exceção de Incompetência · 2006-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Exceção de Incompetência
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Conde / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS