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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00078798620168260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7c33b13c79cfc59101d356cc1e79506568fdbf8068b33c85c9a49c692cfd62c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 241 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  3. 2021-03-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  4. 2021-04-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  5. 2021-04-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  6. 2021-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  7. 2021-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  8. 2021-04-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  9. 2021-04-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  10. 2021-05-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  11. 2021-05-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  12. 2021-05-26 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  13. 2021-05-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  14. 2021-08-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  15. 2021-08-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  16. 2021-09-09 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  17. 2021-09-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  18. 2021-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:25:07.930854265Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160603115341
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c7c33b13c79cfc59101d356cc1e79506568fdbf8068b33c85c9a49c692cfd62c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 241 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-07 a 2021-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-09
Documento (TPU 581)
2021-08-19
Documento (TPU 581)
2021-08-02
Documento (TPU 581)
2021-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-26
Documento (TPU 581)
2021-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-15
Publicação (TPU 92)
2021-04-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 241. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-07T16:13:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-06-07T16:17:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-06-08T15:09:34.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-06-08T15:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-06-09T09:14:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-06-10T10:22:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-06-10T17:34:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-06-14T14:44:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2016-09-02T15:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-09-06T08:51:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-09-08T10:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-09-09T14:58:36.000Z — Apensamento (TPU 135)
  13. 2016-09-09T19:07:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-09-13T15:42:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-11-28T14:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-11-29T08:24:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-11-30T12:02:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-11-30T15:18:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-12-02T15:24:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-01-24T14:21:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-01-25T09:30:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-03-07T10:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-03-08T14:21:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-03-15T14:44:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2017-06-02T16:29:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-06-06T09:43:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-06-07T10:59:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-06-07T12:52:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-06-12T14:33:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2017-08-22T17:02:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-08-23T09:14:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-08-24T11:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-08-24T14:30:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-09-05T14:41:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2017-11-14T15:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-11-16T09:46:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2017-11-20T10:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-11-20T17:08:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-11-24T15:00:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2018-02-09T14:21:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.