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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PE 06001243620216170059

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6af5376d7c78edb948179610c49e59032e25c35a25d1aaf173896d75e6673b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-06-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2022-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-07-11 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2022-08-02 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2022-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-08-29 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2022-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2022-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2022-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2022-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2022-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2022-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-01 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:31:44.388000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211014113058
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-10-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c6af5376d7c78edb948179610c49e59032e25c35a25d1aaf173896d75e6673b3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-14 a 2022-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-01
Definitivo (TPU 246)
2022-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-29
Documento (TPU 581)
2022-08-29
Petição (TPU 85)
2022-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-24
Documento (TPU 581)
2022-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-14T11:30:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-10-27T10:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-02-10T09:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-03-17T10:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-04-26T12:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-06-06T13:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-06-21T08:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-08-04T07:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-02-24T12:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-03-11T11:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-04-26T12:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-06-01T22:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-06-02T12:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-06-02T12:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-06-02T12:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-06-02T12:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-06-08T23:08:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-06-13T11:19:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-06-13T11:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-06-13T11:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-06-13T11:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-06-14T06:09:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-06-14T06:09:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-06-14T06:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-06-21T05:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-06-21T05:09:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-06-21T05:22:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-06-21T05:22:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-06-21T08:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-07-05T14:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2022-07-05T14:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2022-07-05T14:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2022-07-05T14:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2022-07-07T01:30:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2022-07-07T01:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2022-07-11T09:25:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-07-12T06:47:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-07-22T11:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-07-22T11:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-07-27T11:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28873",
    "nome": "CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.