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TSE — 06002996820206240027

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89e9904d8c8c3111091ceab6dd5562f5ea6c8d45754981d510779e7df05cad5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-08 a 2020-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-24
Petição (TPU 85)
2020-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-20
Publicação (TPU 92)
2020-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19
Recebimento (TPU 132)
2020-11-19
Negação de Seguimento (Registro Indeferido) (TPU 12721)
2020-11-11
Recebimento (TPU 132)
2020-11-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-08T10:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-08T11:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-08T10:31:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-08T10:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-08T11:46:56.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-08T11:46:58.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-08T15:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-10T21:10:10.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-11T08:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-11-11T08:18:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-19T18:45:01.000Z — Negação de Seguimento (Registro Indeferido) (TPU 12721)
  12. 2020-11-19T18:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-20T12:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-20T12:51:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-11-20T12:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-24T00:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-11-24T00:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-11-24T15:30:35.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-11-24T16:29:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-12-02T02:00:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.