Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT10 00001646520215100861
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cb4b1b008897e284a8d9f41e04e3e4cf45beb220ae5460426e0237f3c3dc175
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Levantamento do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-06-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-08-04 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-08-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-08-25 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-08-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-09-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-09-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-09-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-10-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-10-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-10-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-10-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-10-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-10-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-10-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-10-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-01 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T15:23:28.465000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210616203600
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3cb4b1b008897e284a8d9f41e04e3e4cf45beb220ae5460426e0237f3c3dc175
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-16 a 2021-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão Indireta | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Abono Pecuniário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Depósito/Diferenças | Levantamento do FGTS | Multa de 40% do FGTS | Hora Extra/Adicional | Adicional de Insalubridade | Guias do Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Art. 475-J do CPC | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenizado - Efeitos | Proporcional
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13810
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13471
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13702
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13451
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13008
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-16T20:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-06-17T11:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-06-17T21:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-06-18T13:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-06-19T01:27:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-06-19T01:27:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-06-23T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-07-30T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-08-04T14:13:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-08-04T14:15:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-08-05T11:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-08-09T18:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-08-19T18:06:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-08-19T18:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-08-25T14:31:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-08-27T10:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-09-03T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-09-15T14:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-09-15T17:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-09-15T18:21:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-09-15T18:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-09-15T18:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-09-17T01:24:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-09-17T01:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-09-17T01:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-09-17T01:24:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-09-30T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-09-30T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-10-01T10:13:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-10-01T15:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-10-04T15:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-10-04T15:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-10-05T01:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-10-05T01:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-10-05T01:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-10-05T01:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-10-14T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-10-14T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-06-17T21:37:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2021-08-09T18:13:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00001805820195140091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT3 — 00000583320155030013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT6 — 00001009220175060251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / LIMOEIRO - 01A VARA
- TRT13 — 00002441320215130031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT9 — 00000664020195090130 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT23 — 00001522820215230008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00000993920245230009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00002026320215230005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ