TJAL — 07428001720138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e72105a2f70dbfc008314ca973d8349fca8ddb87b694591249805f9dc98c1963
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2024-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-16T18:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-11T14:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-14T18:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-11T14:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-12T15:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-01-10T21:45:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-20T16:08:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16T13:27:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-04T13:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-02-26T15:34:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-26T15:34:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-11-08T12:39:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-19T00:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-24T14:26:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-20T18:55:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-02-26T15:33:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-06-09T16:39:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-14T22:19:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-27T13:21:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-01T13:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-11T14:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-01T09:29:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-01-11T09:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 03019158320168240041 — Execução Fiscal · 2016-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra
- TJSE — 00268838120188250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJRS — 00055311520058210040 — Execução Fiscal · 2005-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJBA — 00144072920108050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00123946220078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00089120920078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00179910720098210133 — Execução Fiscal · 2009-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Seberi
- TJAL — 08018174220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum