Execução Fiscal — Municipais — TJAL 07417271020138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f4e7361e20b44c790e143033f02219a88b4df8e2220e83139ee4affa4639e43

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2019-01-05 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2019-01-16 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-07-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-07-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2020-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-02-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2021-02-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2021-02-01 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2021-02-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2021-02-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2022-01-11 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2023-10-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2023-10-06 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2023-10-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2023-11-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2023-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-02-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2023-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-09
Publicação (TPU 92)
2023-10-06
Desistência (TPU 463)
2023-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-11
Execução frustrada (TPU 276)
2021-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-02
Publicação (TPU 92)
2021-02-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-01
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-22T19:51:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2023-11-29T11:47:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2023-10-09T10:41:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2023-10-06T13:35:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2023-10-06T07:43:34.000Z — Desistência (TPU 463)
  6. 2022-01-11T10:55:04.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  7. 2014-01-22T12:02:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2014-06-03T16:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-06-10T21:13:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-09-09T15:33:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-07-19T14:49:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2016-07-19T14:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-07-25T15:42:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-01-05T09:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  15. 2019-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  16. 2023-11-29T19:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2020-07-14T12:45:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-07-14T14:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2020-07-14T14:27:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2020-07-25T00:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2020-07-31T00:33:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2021-01-28T14:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2021-02-01T16:44:37.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  24. 2021-02-01T19:11:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-02-01T19:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2021-02-01T19:43:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2021-02-01T19:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  28. 2021-02-01T19:43:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2021-02-02T09:28:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2021-02-12T02:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  31. 2021-02-12T02:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.