Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Cargo - Vereador — TRE-RS 00002382820166210143

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 143 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09a2932ded3cad25e981b178f9288670b61d01dea80e68d1b54994c707494144

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-04 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-08 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-04-25 — Documento; TRT14 (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-05-10 — Documento; TRT14 (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-05-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-05-19 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2017-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-05-22 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2017-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2017-05-29 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2017-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2017-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-29 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-29
Definitivo (TPU 246)
2017-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-29
Documento (TPU 581)
2017-05-22
Documento (TPU 581)
2017-05-22
Documento (TPU 581)
2017-05-19
Recebimento (TPU 132)
2017-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-19
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2017-05-11
Recebimento (TPU 132)
2017-05-11
Documento (TPU 581)
2017-05-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-04T10:20:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-04-25T15:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-05-11T18:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-04T11:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-08T11:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-04-25T15:47:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-05-04T13:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-05-10T11:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-05-10T11:27:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-05-11T16:36:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-05-22T12:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-05-22T12:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-05-29T12:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-05-29T12:49:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-05-02T17:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-05-04T13:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-05-11T16:34:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-05-19T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-05-19T16:43:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-05-19T17:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-05-29T12:49:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-08-31T16:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.