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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 06002948020206180005

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 861b7f282000e8a23b78f879bd3e4b7e721e21ed9d3d5fe9849f1ab5ee4aaa16

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2021-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-10-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-10-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-11-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2021-11-24 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-11-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-11-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-11-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-12-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-12 a 2021-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-26
Publicação (TPU 92)
2021-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-25
Documento (TPU 581)
2021-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Recebimento (TPU 132)
2021-11-24
Negação de Seguimento (TPU 236)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-12T16:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-11-16T14:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-07-12T15:39:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2021-07-12T08:35:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-07-12T08:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2021-07-12T08:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-07-12T16:31:48.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-07-12T16:31:49.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-07-13T10:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-10-26T22:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2021-10-28T13:26:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2021-10-28T13:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-10-28T13:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-11-24T16:08:43.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  15. 2021-11-24T16:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-11-25T15:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-11-25T15:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-11-25T15:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-11-25T16:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2021-11-26T02:01:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-11-26T02:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-11-30T02:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-12-02T02:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-12-02T21:09:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2021-12-07T21:29:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.