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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Desconfiguração de Justa Causa — TRT9 00000063120245090053

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4a79da06c0adb22fb822410fe314bf71b365f6354177b3b089b11de7c76d3de

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-29 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2024-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-02-28 — Inicial; realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-02-28 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-02-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2024-02-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2024-02-29 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2024-03-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-03-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2024-03-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2024-03-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2024-03-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2024-03-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-03-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2024-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desconfiguração de Justa Causa» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2024-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-29 no assunto oficial «Desconfiguração de Justa Causa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-03-25 para o assunto oficial «Desconfiguração de Justa Causa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-26
Definitivo (TPU 246)
2024-03-26
Publicação (TPU 92)
2024-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-26
Publicação (TPU 92)
2024-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-03-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-25
Conclusão (TPU 51)
2024-02-29
(TPU 15238)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconfiguração de Justa Causa | Aviso Prévio | Férias | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Levantamento do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Horas Extras | Horas in Itinere | Ônus da Prova | Honorários Advocatícios | Indenização por Dano Moral | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-12T14:57:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  2. 2024-01-29T15:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  3. 2024-01-29T15:19:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  4. 2024-01-30T15:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  5. 2024-01-30T15:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  6. 2024-01-31T01:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  7. 2024-01-31T01:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  8. 2024-02-16T11:47:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  9. 2024-02-26T09:38:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  10. 2024-02-28T16:00:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  11. 2024-02-28T16:00:13.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  12. 2024-02-29T09:25:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  13. 2024-03-25T15:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  14. 2024-03-25T16:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  15. 2024-03-25T16:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  16. 2024-03-26T01:31:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  17. 2024-03-26T01:31:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  18. 2024-03-26T01:31:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  19. 2024-03-26T01:31:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  20. 2024-01-29T17:31:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  21. 2024-01-30T16:00:20.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  22. 2024-02-07T10:41:39.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  23. 2024-02-28T16:00:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  24. 2024-02-29T09:25:28.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  25. 2024-02-29T09:25:35.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  26. 2024-03-25T15:19:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  27. 2024-03-25T15:20:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  28. 2024-03-25T16:20:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  29. 2024-03-26T13:05:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.