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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00104923720198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a6bbf8d16b7430359de288d500daf77933c8218d0bf7d6deeeea0e8c0b671c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-07-19 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-02-04 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-06-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2022-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2022-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-11-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-11-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-11-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Reforma de decisão anterior» em 2020-07-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Reforma de decisão anterior» em 2022-02-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-01 a 2022-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-01
Petição (TPU 85)
2022-11-18
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-10
Conclusão (TPU 51)
2022-06-07
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-07
Petição (TPU 85)
2022-06-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-18
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-01T16:18:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-02T16:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-04-02T16:21:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-07-19T11:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-07-19T11:57:45.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  6. 2020-08-28T14:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-16T18:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-11-28T10:43:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-02-02T10:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-02-04T10:36:57.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  11. 2022-06-07T14:23:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2022-06-10T14:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2022-12-01T13:47:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2019-09-06T16:13:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-09-06T16:19:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-11-05T16:29:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-11-05T16:29:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-08-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-04-23T14:42:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2021-04-23T14:53:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2021-06-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-11-17T13:57:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2021-11-28T13:57:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-03-18T12:40:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2022-03-18T12:46:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2022-04-05T03:56:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-06-02T16:53:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-06-07T16:53:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2022-08-10T00:11:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-11-07T11:48:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-11-07T12:12:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-11-18T12:12:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.