Carta Precatória Criminal — Homicídio Qualificado — TJMT 00002903920208110064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6bf19abb4131cec09123415675f2a63f4ce6e4a31cd2b8f27810fe1a50828ef
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-09 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-10 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-01-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-01-20 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2020-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-20
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-09
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-09
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-09T16:19:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6541", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2020-01-09T16:39:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6541", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2020-01-10T15:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6541", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2020-01-15T09:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6541", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2020-01-20T14:28:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6541", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2020-01-10T15:08:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6541", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2020-01-10T15:08:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6541", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2020-01-10T15:47:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6541", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2020-01-16T14:33:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6541", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001345420238080056 — Carta Precatória Criminal · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMT — 00003419220098110013 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJRR — 08010051620218230020 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00021482420228030011 — Carta Precatória Criminal · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJRR — 08007291920208230020 — Carta Precatória Criminal · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00010959220238030004 — Carta Precatória Criminal · 2023-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- TJRR — 08001658220248230090 — Carta Precatória Criminal · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00001085320238030005 — Carta Precatória Criminal · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO