Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Concessão — TRF2 50034197020204025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2020-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62a6af13cee9a4bcaaca5c19af97b1c3457d0466b8a2b41f70aa54a829517f25

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-16 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-11-18 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-01-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2020-11-18 trata do assunto oficial «Concessão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T01:04:10.978000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200409132813
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-04-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 62a6af13cee9a4bcaaca5c19af97b1c3457d0466b8a2b41f70aa54a829517f25

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-09 a 2021-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-18
Sentença confirmada (TPU 12252)
2020-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-30
Reativação (TPU 849)
2020-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-16
Não-Provimento (TPU 239)
2020-04-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-09T13:28:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-04-16T18:25:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2020-06-10T14:33:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2020-09-30T17:54:56.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2020-10-26T14:46:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2020-11-18T11:47:37.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  7. 2021-01-26T15:05:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.