TRE-SC — 06000307820226240085
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6749b6b957849890bad4cae9fb7b7b1d7358136930389f1576d84b8f20708c1
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
Movimentações públicas
- 2022-08-24T16:18:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-24T18:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-24T16:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-26T13:13:15.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-26T13:15:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-26T13:15:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-ES — 06004063920246080053 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-13 · 1 referência(s) em comum
- TRE-ES — 06004080920246080053 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-13 · 1 referência(s) em comum
- TRE-ES — 06004099120246080053 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-13 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06001007320266060112 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-29 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000707420226190093 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001288320206170067 — Representação · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000331620226160001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-27 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06007928720206250004 — Recurso Eleitoral · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum