TRF5 — 00059982020234058001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8771a47eaf049abc01ea3f5c7c4994defa07258f8f3356f87c35335c2ac1161

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-07-19T11:28:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

2. 2023-07-19T13:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

3. 2023-08-08T00:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
4. 2023-08-15T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
5. 2023-08-17T17:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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6. 2023-10-30T14:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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   }

7. 2023-10-30T14:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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8. 2023-10-30T14:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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9. 2023-11-23T19:34:30.000Z — Petição (TPU 85)
10. 2023-11-24T16:12:52.000Z — Provimento (TPU 237)
11. 2023-11-24T16:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

12. 2023-11-24T16:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

13. 2024-01-23T00:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
14. 2024-01-27T00:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
15. 2024-01-27T00:08:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
16. 2024-01-27T00:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
      ]
    }

17. 2024-01-27T00:08:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
18. 2024-01-27T02:33:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }

19. 2024-06-28T09:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "valor": 36
        }
      ]
    }

20. 2024-11-21T15:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
      ]
    }

21. 2024-11-21T15:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        }
      ]
    }

22. 2024-12-16T14:05:55.000Z — Petição (TPU 85)
23. 2024-12-17T12:14:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
24. 2024-12-17T12:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

25. 2025-02-07T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
26. 2025-02-07T00:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
27. 2025-02-08T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
28. 2025-02-12T01:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
29. 2025-02-12T01:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

30. 2025-02-12T01:08:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
31. 2025-02-12T01:47:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
32. 2025-02-12T08:27:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }

33. 2023-07-19T11:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
34. 2023-07-19T14:47:26.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
35. 2023-10-30T14:49:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
36. 2023-11-23T19:35:38.000Z — Mérito (TPU 12200)
37. 2023-11-24T16:12:52.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
38. 2024-01-27T02:33:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
39. 2024-06-21T20:23:09.000Z — Reativação (TPU 849)
40. 2024-06-21T20:23:10.000Z — Recebimento (TPU 132)