TRF4 — 00247460820094047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edc5ace4551b77bc01e176a93fa84c1bd1f6fbd81fd66802a53e2268e7598d59

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

Movimentações públicas

  1. 2024-04-25T15:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-07-26T15:58:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2018-03-20T14:12:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2017-12-18T11:11:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2017-09-15T13:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2017-02-17T12:28:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2017-02-03T12:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2016-09-27T13:33:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2016-09-26T00:31:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-08-31T15:32:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2016-08-31T14:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2016-08-17T15:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2016-08-05T14:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2016-05-20T14:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2016-05-17T14:14:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2016-05-06T12:59:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2016-05-02T17:54:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2016-05-02T17:53:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2016-04-26T16:12:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 2016-04-25T19:08:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  21. 2016-04-05T14:25:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 2016-04-04T00:31:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2016-03-29T13:39:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2015-11-13T16:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  25. 2015-11-04T18:45:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2015-10-20T14:15:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  27. 2015-10-14T14:44:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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  28. 2015-08-21T15:11:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2015-06-02T18:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2015-04-09T12:13:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2015-03-27T12:37:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  32. 2015-03-19T15:00:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  33. 2015-03-18T00:31:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2015-03-18T00:31:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2015-03-16T16:36:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2015-03-16T16:36:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2015-03-13T17:52:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2015-03-11T13:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
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    }
  39. 2014-08-08T18:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  40. 2014-08-08T18:10:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  41. 2014-07-22T14:45:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  42. 2014-07-17T15:01:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  43. 2014-07-17T14:42:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "outros motivos",
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      ]
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  44. 2014-04-01T15:52:34.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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    }
  45. 2014-03-21T12:34:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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  46. 2014-02-12T17:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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    }
  47. 2014-01-09T14:16:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  48. 2012-09-28T12:26:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  49. 2012-09-18T14:35:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  50. 2012-09-17T00:49:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  51. 2012-09-13T15:18:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  52. 2012-08-16T17:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  53. 2012-08-10T18:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  54. 2012-06-27T14:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  55. 2012-06-27T13:46:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  56. 2012-06-22T12:26:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  57. 2012-06-21T13:31:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  58. 2012-06-14T14:44:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  59. 2012-06-13T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  60. 2012-06-12T13:36:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  61. 2012-06-04T10:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  62. 2011-12-16T18:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  63. 2011-12-16T18:11:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  64. 2011-12-06T14:37:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  65. 2011-12-01T14:57:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  66. 2010-06-04T14:40:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  67. 2010-06-02T01:45:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  68. 2010-05-19T12:56:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  69. 2010-04-15T18:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  70. 2010-04-15T18:36:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  71. 2010-03-30T15:45:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  72. 2010-03-29T01:45:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  73. 2010-03-25T14:52:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  74. 2010-02-12T18:37:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  75. 2010-01-28T12:32:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  76. 2010-01-27T12:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  77. 2010-01-18T17:30:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  78. 2010-01-11T14:09:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  79. 2010-01-11T14:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  80. 2009-09-08T12:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  81. 2009-09-04T16:39:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  82. 2024-04-25T15:50:57.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  83. 2023-12-01T14:35:00.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  84. 2018-07-30T17:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  85. 2018-07-25T14:10:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  86. 2018-07-12T15:38:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  87. 2018-03-20T14:24:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  88. 2018-03-20T14:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  89. 2017-12-18T13:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  90. 2017-12-14T16:50:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  91. 2017-10-05T18:15:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  92. 2017-04-19T14:39:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  93. 2017-03-28T13:20:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  94. 2017-03-07T19:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  95. 2016-10-20T01:26:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  96. 2016-09-30T19:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  97. 2016-08-05T14:00:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  98. 2016-06-22T18:28:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  99. 2016-05-12T19:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  100. 2016-05-04T15:29:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  101. 2016-05-02T17:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  102. 2016-05-02T17:52:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  103. 2016-05-02T00:31:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  104. 2016-03-28T16:35:58.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  105. 2016-03-15T14:05:44.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
  106. 2016-03-15T13:56:48.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
  107. 2015-11-04T18:45:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  108. 2015-10-19T00:31:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  109. 2015-08-26T13:47:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  110. 2015-08-26T13:43:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  111. 2015-08-26T13:41:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  112. 2015-08-21T15:11:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  113. 2015-04-11T08:56:47.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  114. 2015-04-11T08:56:46.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  115. 2015-04-11T08:56:45.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  116. 2015-04-11T08:56:44.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  117. 2015-04-11T08:56:43.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  118. 2015-04-11T08:56:42.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  119. 2015-04-11T08:56:40.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  120. 2015-04-11T08:56:38.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  121. 2015-04-11T08:56:36.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  122. 2015-04-06T18:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  123. 2015-03-26T18:16:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  124. 2015-03-26T18:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  125. 2015-03-13T17:52:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  126. 2014-12-10T13:40:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  127. 2014-08-08T18:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  128. 2014-07-21T00:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  129. 2014-05-30T12:48:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  130. 2014-05-21T18:31:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  131. 2014-04-01T15:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  132. 2014-03-21T12:33:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  133. 2014-03-17T12:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  134. 2014-02-12T17:55:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  135. 2014-02-12T17:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  136. 2013-02-26T13:25:14.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
  137. 2012-10-04T18:19:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  138. 2012-09-25T18:16:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  139. 2012-09-25T18:09:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  140. 2012-08-15T18:08:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  141. 2012-08-10T18:50:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  142. 2012-07-03T15:11:10.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  143. 2012-07-03T15:10:48.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  144. 2012-06-27T13:46:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  145. 2012-06-21T13:32:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  146. 2012-06-21T13:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  147. 2012-04-24T17:47:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  148. 2011-12-16T18:32:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  149. 2011-12-16T18:11:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  150. 2011-12-05T00:12:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  151. 2011-11-10T15:13:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  152. 2010-07-07T13:31:02.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  153. 2010-06-09T19:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  154. 2010-04-30T15:36:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  155. 2010-04-15T18:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  156. 2010-03-23T14:46:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  157. 2010-02-12T18:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  158. 2010-01-11T19:05:57.000Z — Mandado (TPU 985)
  159. 2009-12-30T18:01:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  160. 2009-09-08T12:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.