TRF4 — 50069748420184047114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6287a05246c4cfe3314649aea20a5bd64a98ba3deb047fdc92d0d50391f51a6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-21 a 2019-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-04-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-04-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-04-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-04-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-04T10:02:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12612", "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-07-04T09:57:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-03T10:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12612", "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-05-17T10:58:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12612", "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-05-07T22:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-25T17:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-24T18:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-04-16T10:20:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-14T18:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-04T10:02:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12612", "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-05-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-25T17:25:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-25T17:25:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-25T17:25:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-25T15:42:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-04-25T15:42:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-04-25T15:42:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-04-25T15:42:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-04-25T15:42:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-04-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-03T16:36:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-04-03T16:36:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-04-01T15:33:08.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2019-04-01T15:25:57.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2019-03-26T11:29:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2018-11-21T15:24:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00048207520084047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF5 — 00088530920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00089705420234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00089519120224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000631320174013800 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / 6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF1 — 00002185820084013306 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / Vara Única de Paulo Afonso
- TRF2 — 50060826020184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 00043741920014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Maringá
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