TRF4 — 50069748420184047114

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de LajeadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6287a05246c4cfe3314649aea20a5bd64a98ba3deb047fdc92d0d50391f51a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-21 a 2019-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-04
Petição (TPU 85)
2019-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-03
Documento (TPU 581)
2019-05-17
Redistribuição (TPU 36)
2019-05-07
Documento (TPU 581)
2019-05-05
Confirmada (TPU 12266)
2019-04-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-04T10:02:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  2. 2019-07-04T09:57:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2019-06-03T10:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12612",
        "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  4. 2019-05-17T10:58:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12612",
        "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
      }
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  5. 2019-05-07T22:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2019-04-25T17:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2019-04-24T18:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  8. 2019-04-16T10:20:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2019-02-14T18:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2019-07-04T10:02:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12612",
        "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  11. 2019-05-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2019-04-25T17:25:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2019-04-25T17:25:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2019-04-25T17:25:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2019-04-25T15:42:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  16. 2019-04-25T15:42:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  17. 2019-04-25T15:42:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  18. 2019-04-25T15:42:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  19. 2019-04-25T15:42:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  20. 2019-04-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2019-04-03T16:36:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  22. 2019-04-03T16:36:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  23. 2019-04-01T15:33:08.000Z — Paga (TPU 12169)
  24. 2019-04-01T15:25:57.000Z — Paga (TPU 12169)
  25. 2019-03-26T11:29:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  26. 2018-11-21T15:24:49.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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