TJPB — 00000143819998150741

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de BoqueirãoGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd8aa851c1f5bbdb702632ce8b94cc8b311638ccac2e916aa3f5a762b2784f9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-12 a 2021-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-23
Definitivo (TPU 246)
2021-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-08
Petição (TPU 85)
2021-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-08
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-09-07
Conclusão (TPU 51)
2020-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-20
Conclusão (TPU 51)
2020-03-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despacho de Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-03-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6047",
        "nome": "Vara Única de Boqueirão"
      }
    }
  2. 2020-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  3. 2020-03-20T13:36:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "codigo": "6047",
        "nome": "Vara Única de Boqueirão"
      }
    }
  4. 2020-03-20T13:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6047",
        "nome": "Vara Única de Boqueirão"
      }
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  5. 2020-03-20T13:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  6. 2020-05-09T03:46:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6047",
        "nome": "Vara Única de Boqueirão"
      }
    }
  7. 2021-09-07T10:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6047",
        "nome": "Vara Única de Boqueirão"
      }
    }
  8. 2021-09-09T15:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6047",
        "nome": "Vara Única de Boqueirão"
      }
    }
  9. 2021-10-08T11:49:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6047",
        "nome": "Vara Única de Boqueirão"
      }
    }
  10. 2021-11-11T06:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6047",
        "nome": "Vara Única de Boqueirão"
      }
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  11. 2021-11-23T23:39:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6047",
        "nome": "Vara Única de Boqueirão"
      }
    }
  12. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Força maior (TPU 275)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Única de Boqueirão"
      }
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  13. 2020-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Única de Boqueirão"
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  14. 2020-02-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única de Boqueirão"
      }
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  15. 2020-03-20T13:36:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6047",
        "nome": "Vara Única de Boqueirão"
      }
    }
  16. 2020-07-07T18:10:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6047",
        "nome": "Vara Única de Boqueirão"
      }
    }
  17. 2021-09-08T20:21:11.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6047",
        "nome": "Vara Única de Boqueirão"
      }
    }
  18. 2021-11-23T23:40:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6047",
        "nome": "Vara Única de Boqueirão"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.