TJPB — 00005666720178150451
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf562e549b34a9b4d4a4b3e94a86a54be2615f1e5c5cda28cc4f8459fb7207b8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-14 a 2025-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-27
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2020-12-01T20:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2021-03-03T08:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2021-03-03T08:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2021-03-03T16:14:32.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2021-03-23T02:32:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00017472720098050172 — Execução Fiscal · 2009-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Sumé / VARA CÍVEL
- TJBA — 00001207520158050172 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Sumé / VARA CÍVEL
- TJBA — 00000219219908050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Sumé / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002290420154013901 — Execução Fiscal · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Sumé / 06ª - Belém
- TJMA — 00002010720068100073 — Execução Fiscal · 2006-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Sumé / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- TJPI — 00001628720118180048 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Sumé / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TRF1 — 00002127020174014200 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Sumé / 02ª - Boa Vista
- TJPI — 00001613620138180112 — Execução Fiscal · 2013-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Sumé / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES