Ação Penal - Procedimento Sumário — Receptação — TJSP 00187843620058260362
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43b0c92006ffc38e34037c94fb9c00dbccf72ec96ea9602e0edce6d384e15b81
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Receptação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-12-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2008-08-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2008-09-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2008-09-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2008-11-28 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2009-05-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2009-06-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2010-04-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2010-05-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2011-12-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2011-12-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2012-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2012-05-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2013-02-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2018-10-15 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2018-12-07 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2019-03-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2024-04-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Receptação» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-11-28? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-01 a 2024-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-21
- Prescrição (TPU 11878)
- 2019-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-07
- Mandado (TPU 106)
- 2018-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-12-01T18:41:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2005-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-12-13T12:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-12-13T12:25:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2006-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-01-27T09:53:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-01-27T09:54:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-01-27T09:54:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2006-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-04-26T13:42:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-26T13:42:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-26T13:42:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2006-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-21T09:29:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2007-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-09T11:08:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-06-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-06-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2008-06-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00012222320128260506 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJSP — 00025621320058260420 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARANAPANEMA
- TJMS — 00001963220218120031 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 1ª Vara
- TJPE — 00000259820068171280 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
- TJRJ — 01437731320148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / CAPITAL 14 VARA CRIMINAL
- TJGO — 00049621320178090174 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJTO — 00008186620168272716 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis
- TJGO — 00199929720208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)