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TRE-AL — 06007893220206020018

Classe: RepresentaçãoOrgao: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8765bbf69e4b6fa62d00785061ab0a97557792141371ed6e7afa5850cb7c4e27

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-29 a 2021-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-17: Definitivo (TPU 246)
2021-08-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-17: Arquivamento (TPU 12430)
2021-08-13: Remessa (TPU 123)
2021-08-12: Reativação (TPU 849)
2021-08-12: Documento (TPU 581)
2020-11-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-17: Remessa (TPU 123)
2020-11-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-14: Em Secretaria (TPU 12268)
2020-11-14: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-29T16:03:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T16:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T15:57:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T15:58:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-11-04T11:42:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T08:30:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T15:49:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T15:49:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T09:12:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T08:38:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T08:38:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T17:13:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-13T10:09:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T02:22:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T11:42:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T02:22:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-07T20:52:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T15:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-09T15:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-09T22:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-09T22:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-11-10T02:21:35.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
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2020-11-10T19:54:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T22:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T02:22:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T02:22:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T02:33:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T08:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
```
2020-11-13T08:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16206",
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}
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2020-11-13T20:52:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-13T20:52:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-14T02:21:10.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-15T02:22:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-15T02:22:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T16:40:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
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  }
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2020-10-29T16:03:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2020-10-30T15:52:52.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003748820246160157 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06003830720246160042 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / GABINETE STF3
TRE-TO — 06007824720246270004 — Representação · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-RJ — 06000757820246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-SE — 06018775220226250000 — Representação · 2022-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RN — 06003051020246200007 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 7 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003724520246150061 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / GABINETE STJ1
TRE-SE — 06019320320226250000 — Representação · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE