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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00105448220108260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: add0099483f16691ef404470c6e15356e02f504389244ca960df58498f655d64

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2011-02-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2011-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2011-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2011-11-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2012-01-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2012-01-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2012-08-16 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2012-08-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2012-08-21 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2012-11-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  13. 2016-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  14. 2016-03-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2016-03-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  16. 2016-03-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  17. 2022-08-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  18. 2022-08-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-08-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-13 a 2022-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03
Definitivo (TPU 246)
2022-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-04
Definitivo (TPU 246)
2016-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-21
Publicação (TPU 92)
2016-03-18
Remessa (TPU 123)
2016-03-16
Remessa (TPU 123)
2016-03-09
Recebimento (TPU 132)
2016-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-13T16:01:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-07-15T09:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-07-15T10:50:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-07-16T15:20:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-08-26T10:31:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-08-26T11:13:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-08-30T16:33:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-09-22T09:20:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-09-22T10:47:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-09-29T16:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  18. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  19. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-10-22T09:34:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-10-22T11:26:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-12-23T16:16:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-12-27T09:21:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-12-27T11:15:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2010-12-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-12-28T17:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-01-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-01-07T14:10:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  30. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2011-02-10T18:03:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  32. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  34. 2011-02-16T10:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-02-16T11:12:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2011-03-04T18:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2011-03-14T10:45:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-03-14T10:59:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.