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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SC 06000308220206240074

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 74 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3311992a781fc102fc926ecbc968ef4ee4a702a945146aa9fceb1e2ff9c90234

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2020-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-08-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-08-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-06 a 2020-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-26
Definitivo (TPU 246)
2020-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-12
Procedência (TPU 219)
2020-07-27
Conclusão (TPU 51)
2020-07-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-06T19:02:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-07-27T13:37:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-07-27T14:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-07-21T02:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-08-22T01:27:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-08-22T01:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-08-22T04:24:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-08-22T04:24:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-08-26T14:52:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-07-06T19:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-07-07T16:16:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-07-08T12:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-07-24T15:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-08-12T12:59:32.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-08-17T16:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-08-17T16:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-08-26T15:07:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-08-26T15:07:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.