Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — DIREITO PENAL — TJSP 00136355420088260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51eeec0dedb211abad5aef5e6b1ed4dd6f8e2746c0457c297ec3d2723c10e483

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-08-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2014-03-10 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2014-03-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2014-03-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2014-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2014-03-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2014-04-13 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2014-05-04 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2014-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2014-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2014-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2014-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2021-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2022-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2022-02-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2022-02-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2024-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-09-21 trata do assunto oficial «DIREITO PENAL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-29 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-24
Recebimento (TPU 132)
2022-02-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-02-21
Publicação (TPU 92)
2022-02-18
Remessa (TPU 123)
2022-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-17
Prescrição (TPU 11878)
2022-02-17
Recebimento (TPU 132)
2022-01-18
Conclusão (TPU 51)
2021-10-05
Conclusão (TPU 51)
2016-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-08-29T14:33:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2009-03-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-12-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2010-12-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-12-29T11:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2011-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-08-28T09:26:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-08-28T10:22:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2012-08-29T12:18:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  27. 2012-10-10T09:41:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-10-10T10:13:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2012-11-05T11:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-12-17T09:59:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-12-17T10:17:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2013-02-07T13:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  37. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  38. 2013-09-06T10:45:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-09-18T16:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-09-18T17:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.