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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MA 00001210420166100059

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 59ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53ed735bbf5307b5d08ef61e4f3605f72b73987f94f2645f4ffa5f12a6ebe5cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-11-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-11-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-12-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-02-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-02-23 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-03-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-04-03 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-04-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-04-06 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-04-17 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2017-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-02
Definitivo (TPU 246)
2017-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-17
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-04-06
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-04-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-03
Petição (TPU 85)
2017-03-13
Documento (TPU 581)
2017-02-23
Intimação (TPU 12263)
2017-02-20
Documento (TPU 581)
2017-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-15
Conclusão (TPU 51)
2016-12-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T11:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-12-15T11:51:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-02-15T07:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-02-20T09:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-03-13T12:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-04-03T08:28:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-04-03T08:28:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-02T15:35:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-02T15:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-02-23T11:39:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-04-06T11:49:35.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-04-17T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-05-02T16:22:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-05-02T16:23:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.