TRF5 — 00048628820234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4cda09696efd3696bfb3a9ea468b923d0edd89caf8bb61dc18b05f7c4a89014
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-22 a 2024-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-19
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-17
- Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2024-12-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-16
- Retirado (TPU 12205)
- 2024-11-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-25
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Protesto Indevido de Título
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-22T20:09:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-30T15:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-09-14T14:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-04T15:36:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-10-04T16:45:22.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-10-04T16:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-04T16:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-28T00:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09T00:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09T00:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-09T00:06:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-09T00:37:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-12T09:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-11-25T14:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-25T14:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-26T16:00:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-12-17T11:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-12-19T20:31:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-22T20:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-14T14:18:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-10-04T15:49:08.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-11-09T00:37:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-09T20:12:46.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-07-09T20:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-25T14:00:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-12-16T16:01:47.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2024-12-17T11:57:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-12-17T11:57:32.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2024-12-19T20:31:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000288620248172520 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJPI — 00001796920158180053 — Cumprimento de sentença · 2015-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJPE — 00000288220208172890 — Cumprimento de sentença · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
- TJRN — 00080902120128200106 — Cumprimento de sentença · 2012-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00197150420108070003 — Cumprimento de sentença · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- TJPI — 00001761720158180053 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- STJ — 00003980620228190087 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJMA — 00001996220088100139 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
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