Wiki Jurídica

TSE — 06003183520206180094

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3d2246d7f2750180865da44574429a723dd2b95e1b9a214535273e4ca897034

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-04 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Definitivo (TPU 246)
2021-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-12
Documento (TPU 581)
2021-02-03
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-02-03
Recebimento (TPU 132)
2021-02-02
Conclusão (TPU 51)
2020-11-09
Recebimento (TPU 132)
2020-11-09
Documento (TPU 581)
2020-11-06
Documento (TPU 581)
2020-11-04
Recebimento (TPU 132)
2020-11-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-06T09:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-09T18:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-02-12T13:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-04T09:29:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-04T09:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-09T18:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-02-02T17:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2021-02-03T09:21:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-02-03T15:32:16.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2021-02-12T17:06:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-02-12T17:06:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.