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TRE-AM — 06003426020246040014

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 14 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 300728a61b96f10165ab62359fef4713749300b01421df2f159298aa66f9267d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-01 a 2025-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-22
Definitivo (TPU 246)
2025-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-22
Reativação (TPU 849)
2025-09-17
Definitivo (TPU 246)
2025-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-01
Petição (TPU 85)
2025-08-27
Publicação (TPU 92)
2025-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-01T13:24:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-10-01T13:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-07-17T11:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-09-01T15:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2025-08-27T00:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  6. 2025-08-27T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)
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  7. 2025-09-17T15:30:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  8. 2024-10-01T13:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  9. 2024-10-28T10:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  10. 2024-10-28T10:12:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  11. 2024-10-28T10:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-11-07T21:59:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2025-08-25T12:41:55.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
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  14. 2025-08-25T12:42:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  15. 2025-08-25T12:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2025-08-25T12:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-08-25T12:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2025-09-17T15:30:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  19. 2025-09-17T15:30:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  20. 2025-09-22T09:06:11.000Z — Reativação (TPU 849)
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  21. 2025-09-22T09:11:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  22. 2025-09-22T09:11:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.