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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJRJ 00040540520188190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55d01d399e07b0fab6fca3fc3ca1427abf4fe1ae55632691c84077c15e210c9e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-08-07 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-08-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-08-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-08-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2018-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-09-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-09-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-09-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-10-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-09-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-04 a 2020-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-03
Definitivo (TPU 246)
2020-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-09-27
Confirmada (TPU 12266)
2018-09-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-18
Conclusão (TPU 51)
2018-08-14
Confirmada (TPU 12266)
2018-08-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-07
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-04T13:48:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-06-20T15:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-06-26T14:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2018-09-18T17:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-06-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2018-07-27T13:18:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2018-07-27T13:22:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2018-08-07T17:18:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2018-08-07T17:18:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  10. 2018-08-10T01:28:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2018-08-13T17:47:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2018-08-14T17:47:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2018-09-18T17:14:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-09-18T17:15:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2018-09-26T13:07:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2018-09-27T13:07:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2018-10-23T14:12:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2020-02-27T15:48:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-06-03T20:38:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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