Recurso Especial — Fornecimento — STJ 00003689320248272700
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0cf87d6e193eefeaaedb4e05f7fd178290b78b8521faf35ceee28746325a7c6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fornecimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Penhora / Depósito/ Avaliação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-08-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-09-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-09-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-04-14 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-05-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-05-14 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-05-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-06-22 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-06-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-06-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-06-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-07-03 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-07-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-08-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-08-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-21 trata do assunto oficial «Fornecimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-22T11:00:06.304000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250827000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a0cf87d6e193eefeaaedb4e05f7fd178290b78b8521faf35ceee28746325a7c6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-27 a 2026-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-22
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2026-05-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-27
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2026-05-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Fornecimento | Penhora / Depósito/ Avaliação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-22T09:15:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2025-09-22T09:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-03-26T17:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-04-14T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-05-13T16:15:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-05-13T16:15:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-05-14T10:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-05-14T10:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-07-03T16:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2025-08-27T12:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2026-03-17T13:00:01.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-03-19T06:24:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-04-16T00:52:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-05-27T13:57:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-05-29T00:58:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-06-25T00:51:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-08-21T15:03:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-08-21T15:03:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-03-17T13:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-03-18T01:29:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-03-26T16:58:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-04-14T14:31:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-04-14T15:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-04-15T01:09:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-05-14T09:51:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-05-28T01:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-06-22T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-06-23T14:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-06-24T01:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } } - 2026-07-03T15:49:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76755", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003689320248272700 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Fornecimento | Penhora / Depósito/ Avaliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a0cf87d6e193eefeaaedb4e05f7fd178290b78b8521faf35ceee28746325a7c6. SHA-256 do comentário:c5b951a7cd0fef22c11f6f8b8c7204990f64a01168fc81d42d97f4aefc6a3f55.