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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-MG 06000084220236130036

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 36ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 807dd27db7bbc8825b22b43fe70b694039dbea4f63e0440f7b301acad18358a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2023-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2023-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2023-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2023-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2023-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2023-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2023-06-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2023-06-27 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2023-06-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2023-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T18:51:00.724000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230210115922
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 807dd27db7bbc8825b22b43fe70b694039dbea4f63e0440f7b301acad18358a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-10 a 2023-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-27
Definitivo (TPU 246)
2023-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-27
Desarquivamento (TPU 893)
2023-06-27
Documento (TPU 581)
2023-06-27
Documento (TPU 581)
2023-06-13
Definitivo (TPU 246)
2023-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-13
Documento (TPU 581)
2023-06-13
Documento (TPU 581)
2023-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-10T11:59:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  2. 2023-02-10T12:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  3. 2023-02-16T16:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  4. 2023-03-07T14:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  5. 2023-03-09T16:11:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  6. 2023-05-10T14:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  7. 2023-06-06T12:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  8. 2023-02-13T15:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  9. 2023-02-13T16:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  10. 2023-02-23T16:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  11. 2023-02-23T16:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  12. 2023-02-23T16:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  13. 2023-02-24T03:18:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  14. 2023-02-24T03:18:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  15. 2023-02-27T13:26:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  16. 2023-03-01T16:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  17. 2023-03-02T04:26:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  18. 2023-03-09T16:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  19. 2023-05-03T14:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  20. 2023-05-03T14:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  21. 2023-05-03T14:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  22. 2023-05-03T14:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  23. 2023-05-03T14:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  24. 2023-05-03T14:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  25. 2023-05-03T14:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  26. 2023-05-03T14:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  27. 2023-05-03T14:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  28. 2023-05-03T14:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  29. 2023-05-03T14:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  30. 2023-05-03T14:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  31. 2023-05-03T14:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  32. 2023-05-12T10:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  33. 2023-05-12T10:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  34. 2023-05-13T01:04:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  35. 2023-05-15T01:50:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  36. 2023-05-19T03:36:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  37. 2023-05-24T15:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  38. 2023-05-24T15:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  39. 2023-05-24T16:12:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  40. 2023-06-06T12:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.