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TJPE — 00000265220078170600

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Orgao: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c421b6536a5354f51edfb5551cf8e53c37de69aa34a8dc6ef2d56ecdca3f4e47

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-07-17 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31: Definitivo (TPU 246)
2020-05-12: Definitivo (TPU 246)
2020-05-12: Desarquivamento (TPU 893)
2013-11-27: Definitivo (TPU 246)
2013-11-08: Documento (TPU 581)
2013-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-21: Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-21: Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-15: Conclusão (TPU 51)
2013-10-15: Documento (TPU 581)
2013-10-08: Documento (TPU 581)
2013-10-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Ver outros registros do assunto TPU 5779

Movimentações públicas

2007-07-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}

2008-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2008-10-01T11:17:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2008-10-02T14:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2008-10-02T14:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2008-12-10T12:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2008-12-10T12:25:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2008-12-10T12:28:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2008-12-19T16:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
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2009-02-11T10:07:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2009-02-11T10:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2009-02-13T11:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2009-02-17T11:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2009-02-19T12:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2009-02-19T12:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2009-03-16T09:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2009-05-07T12:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2009-07-27T11:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-07-27T11:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2009-11-05T10:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2010-04-09T09:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2010-04-09T13:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2013-10-03T13:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-10-04T09:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}

2013-10-08T08:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}

2013-10-15T10:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-10-15T10:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2013-10-22T09:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}

2013-11-08T11:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-03-11T12:36:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ]
}

2008-09-29T12:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-02-11T12:38:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2009-02-11T12:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-02-19T12:38:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-02-19T12:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2009-03-16T09:16:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2009-03-16T11:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-05-07T12:06:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2009-07-27T11:49:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2009-08-05T12:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-04-09T12:12:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
2010-04-09T13:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-04-09T13:23:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2010-04-27T17:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-10-21T08:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-21T08:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-27T11:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-05-12T16:57:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-12T18:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2023-07-31T16:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003032820188110090 — Cumprimento de sentença · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
TJMT — 00003036020168110102 — Execução de Alimentos · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
TJRR — 08011287620248230030 — Carta Precatória Cível · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA DE FAMÍLIA
TJPE — 00000276120058170550 — Averiguação de Paternidade · 2005-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Averiguação de Paternidade
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA
TJPE — 00000275020228172980 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
TJES — 00001391820248080064 — Petição Cível · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJPA — 00002955720178140040 — Execução de Alimentos · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
TJPE — 00000274720198172530 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS