STJ — 00003686320198179000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22833d0f4339dde71a25579aa0760993e8d09fd6eb3c7d8cb0f05a2686c0feb7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-26 a 2021-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-23
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-21
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-15
- Remessa (TPU 123)
- 2021-05-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-13T10:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-05-13T10:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-27T12:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2021-05-27T15:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-15T14:44:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-06-16T08:01:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-06-16T08:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-26T22:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-24T05:11:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-15T14:57:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-21T22:10:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-06-23T05:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-17T10:43:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-17T10:43:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-21T15:31:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-21T15:31:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-21T18:52:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-27T12:53:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-21T22:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-22T19:08:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 05028739820138050080 — Execução Fiscal · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJBA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 05006264720138050080 — Execução Fiscal · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJBA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07501128020148050080 — Execução Fiscal · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJBA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00060888320048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJDFT — 00174222020138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00175482720148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRN — 00060896820048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMG — 50214108620168130145 — Recurso Especial · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / Primeira Vice-Presidência
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