STJ — 00003686320198179000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22833d0f4339dde71a25579aa0760993e8d09fd6eb3c7d8cb0f05a2686c0feb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-26 a 2021-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-23
Publicação (TPU 92)
2021-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-21
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2021-06-16
Conclusão (TPU 51)
2021-06-16
Redistribuição (TPU 36)
2021-06-15
Recebimento (TPU 132)
2021-06-15
Remessa (TPU 123)
2021-05-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-05-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-13T10:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2021-05-13T10:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-05-27T12:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  4. 2021-05-27T15:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2021-06-15T14:44:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2021-06-16T08:01:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2021-06-16T08:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2021-04-26T22:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-05-24T05:11:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-06-15T14:57:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-06-21T22:10:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  12. 2021-06-23T05:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-08-17T10:43:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2021-08-17T10:43:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-05-21T15:31:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-05-21T15:31:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-05-21T18:52:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2021-05-27T12:53:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2021-06-21T22:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-06-22T19:08:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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