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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00113720720098210151

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Judicial - Palmares do SulGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 669fdf2ec8e8e0fefcbb040a68c0e6cb0e0beb2475956d1ee7c215cdb1e1c106

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-12-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-01-26 — de Interrogatório; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-04-15 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-05-04 — de Interrogatório; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-09-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2012-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2012-12-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2013-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2014-02-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2014-07-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2014-09-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-01-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2015-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2018-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2019-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T14:55:19.052536249Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-12-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-12-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 669fdf2ec8e8e0fefcbb040a68c0e6cb0e0beb2475956d1ee7c215cdb1e1c106

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-09 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-20
Definitivo (TPU 246)
2018-12-05
Definitivo (TPU 246)
2015-01-26
Recebimento (TPU 132)
2015-01-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-26
Recebimento (TPU 132)
2014-09-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-05-23
Recebimento (TPU 132)
2012-12-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-09T17:19:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-01-26T09:44:16.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2011-04-15T09:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2011-05-04T15:59:46.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2011-07-08T08:41:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2011-09-30T09:34:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2012-12-07T09:48:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2013-06-06T09:31:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2014-02-13T09:38:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2014-07-22T09:42:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2014-09-10T10:45:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2009-12-10T09:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-06-14T18:27:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-12-09T14:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-04-06T14:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-04-07T18:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-05-25T09:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-08-09T10:32:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-11-16T15:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-05-23T16:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-01-26T14:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-01-26T14:32:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2015-01-26T14:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-12-05T12:09:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2019-02-20T09:33:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2021-02-12T01:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.