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Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-RS 00002305420166210045

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 45 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30bce79ff15c8e381448a2183af65b328497b3d5edf6094e7529a0c9e5919bd7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002305420166210045 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “45 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-09-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 30bce79ff15c8e381448a2183af65b328497b3d5edf6094e7529a0c9e5919bd7. SHA-256 do comentário: bd905d14d7873ac2c089f7f0aba681dc48fda7e7b4d199073e25da86003e0156.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2016-08-12 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-08-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-09-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-09-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-09-08 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-09-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-09-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2016-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-23 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:47:27.955000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160812185640
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 30bce79ff15c8e381448a2183af65b328497b3d5edf6094e7529a0c9e5919bd7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-23
Definitivo (TPU 246)
2016-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-10
Publicação (TPU 92)
2016-09-08
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-09-07
Conclusão (TPU 51)
2016-09-06
Recebimento (TPU 132)
2016-09-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-05
Documento (TPU 581)
2016-09-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-12T18:56:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-05T10:19:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-07T18:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-16T18:54:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-05T10:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-05T10:29:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-10T14:54:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-17T17:20:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-23T14:19:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-12T18:56:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-16T18:53:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-06T16:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-17T17:20:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-11-23T14:19:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-09-14T14:19:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.