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Agravo em Recurso Especial — Esbulho / Turbação / Ameaça — STJ 00003702020128050009

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData de ajuizamento: 2019-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44efc8022b5ed81a4e71275df7e176c2508af0d0cc2e9bcf9d8c751c952a1ffc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2019-05-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-08-15 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-08-23 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-08-23 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-08-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-09-04 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-09-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2019-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-10-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2019-10-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2019-10-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2019-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2019-11-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-08-15 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-10-17 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-19 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T20:05:14.482088349Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-05-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 44efc8022b5ed81a4e71275df7e176c2508af0d0cc2e9bcf9d8c751c952a1ffc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-23 a 2019-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-18
Publicação (TPU 92)
2019-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-09-09
Conclusão (TPU 51)
2019-09-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-04
Petição (TPU 85)
2019-08-27
Publicação (TPU 92)
2019-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-10T11:00:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-10T11:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-08-15T13:23:50.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-08-23T14:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2019-09-04T16:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2019-09-09T11:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2019-04-23T08:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-08-16T05:16:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-08-27T05:38:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-10-17T16:17:45.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2019-10-18T05:08:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-11-19T11:01:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-11-19T11:01:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2019-08-15T13:23:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-08-15T19:40:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-08-23T14:45:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2019-08-26T16:56:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-08-26T19:15:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-09-04T16:56:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-10-17T16:17:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-10-17T19:19:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.