TRF4 — 50794706120154047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 418584a54fb1451bb31e7c1f88dffb660ece1458a7f434e9bc44b387a17b3f2a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Movimentações públicas

  1. 2017-06-13T17:05:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-06-02T16:15:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2017-05-29T15:16:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  4. 2017-05-22T11:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  5. 2017-04-18T22:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  6. 2017-04-07T11:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  7. 2017-02-16T13:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2017-02-14T16:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  9. 2017-02-14T16:19:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  10. 2017-02-07T14:01:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2016-12-15T18:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  12. 2016-10-27T16:41:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2016-10-21T20:13:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2016-10-05T14:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  15. 2016-07-11T14:22:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2016-06-22T11:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2016-05-23T14:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  18. 2016-05-23T11:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2016-04-26T00:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2016-03-07T16:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  21. 2016-03-07T15:36:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2016-02-23T16:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  23. 2016-02-22T13:27:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2016-02-02T03:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2015-12-18T16:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  26. 2015-12-18T15:38:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  27. 2017-06-13T17:13:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  28. 2017-06-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2017-06-02T16:15:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2017-05-31T15:14:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  31. 2017-05-31T15:14:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  32. 2017-05-31T15:14:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  33. 2017-02-16T13:36:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2017-02-16T06:30:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  35. 2017-02-16T06:30:48.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  36. 2017-02-07T14:01:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2017-02-06T14:22:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  38. 2017-01-30T18:51:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  39. 2017-01-27T14:06:14.000Z — Paga (TPU 12176)
  40. 2017-01-27T14:06:12.000Z — Paga (TPU 12176)
  41. 2017-01-27T14:06:11.000Z — Paga (TPU 12176)
  42. 2016-12-20T09:57:49.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  43. 2016-12-20T09:57:47.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  44. 2016-12-20T09:57:46.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  45. 2016-10-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  46. 2016-10-21T20:13:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  47. 2016-10-14T13:42:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  48. 2016-10-14T13:42:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  49. 2016-06-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  50. 2016-06-22T11:27:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  51. 2016-06-17T17:45:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  52. 2016-06-17T17:44:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  53. 2016-06-16T05:29:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  54. 2016-05-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  55. 2016-04-21T01:47:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  56. 2016-04-21T01:47:16.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  57. 2016-03-07T15:36:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  58. 2016-02-26T17:29:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  59. 2016-02-26T17:29:32.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  60. 2016-02-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  61. 2016-01-29T17:20:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  62. 2016-01-29T04:02:40.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.