TJRS — 00056865620178210053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a40a3a0a253fcb71e96b6e221b55269744d910bbac812510601c9beb572c024b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-13 a 2021-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-21
- Reativação (TPU 849)
- 2020-12-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento | Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-13T14:09:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-11-23T16:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-25T15:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-12-15T10:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-18T12:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-15T16:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-27T14:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-27T14:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-28T15:15:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-20T12:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-06T14:14:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-12T10:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-13T13:33:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-20T16:56:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-20T17:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-02T15:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-14T17:07:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-14T17:23:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-10T16:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-22T17:58:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-18T14:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-18T15:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00050771020168210053 — Execução Fiscal · 2016-12-07 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00088403520044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJAL — 08036517520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00049575920148210142 — Execução Fiscal · 2014-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00061848420148210142 — Execução Fiscal · 2014-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJAL — 08037097820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037755820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF6 — 00000421820194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI