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Homologação da Transação Extrajudicial — Quitação — TRT13 00002435020235130001

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 1ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a87fd9635e5819992989c6f836ee5fa9ca0baffdc2b03ce7642f57c2ae28fab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2023-03-20 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-03-29 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-03-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2023-03-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2023-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-02-05 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2024-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-04-01 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2024-04-09 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-04-09 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2024-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2024-04-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2024-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-29 no assunto oficial «Quitação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Que questão do assunto «Quitação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-03-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. Que questão do assunto «Quitação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-03-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-16 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10
Definitivo (TPU 246)
2024-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-10
Conclusão (TPU 51)
2024-04-09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2024-04-09
Decisão anterior (TPU 945)
2024-04-02
Publicação (TPU 92)
2024-04-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-01
(TPU 15238)
2024-04-01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2024-04-01
Decisão anterior (TPU 945)
2024-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quitação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-16T18:39:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-03-16T18:50:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2023-03-16T20:06:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2023-03-20T20:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2023-03-20T21:18:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2023-03-20T21:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-03-20T21:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-03-29T08:36:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  9. 2023-04-25T22:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2024-04-01T15:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2024-04-10T12:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2023-03-22T01:23:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-03-22T01:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-03-29T14:01:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2024-02-05T10:25:23.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  16. 2024-04-01T15:08:07.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  17. 2024-04-02T01:21:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2024-04-02T01:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-04-09T14:58:54.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  20. 2024-04-10T00:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2023-03-20T20:55:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2023-03-29T08:36:47.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  23. 2023-03-29T08:36:47.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  24. 2023-03-29T13:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2023-03-29T14:01:59.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  26. 2023-04-18T10:49:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-04-26T09:59:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-05-29T08:35:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-06-28T14:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-07-27T10:41:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-08-30T12:06:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-09-27T12:09:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2023-10-27T14:08:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2023-11-28T11:13:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2024-01-09T12:23:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2024-01-29T14:15:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2024-02-05T10:25:23.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  38. 2024-02-05T10:25:26.000Z — (TPU 15238)
  39. 2024-02-27T12:42:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2024-04-01T15:08:07.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.